1 Condições Gerais

1.1 O PsicoBusca é um recurso eletrônico de catálogo online que caracteriza-se pela formação e agregação de perfis profissionais da área da saúde mental que são disponibilizados para pesquisa por usuários maiores de idade que estejam em procura pelos serviços oferecidos por esses mesmos profissionais citados. As informações disponibilizadas neste website pretendem elucidar e complementar - e nunca substituir - sobre as práticas psicológicas e psiquiatricas e sobre o que mais for pertinente abordar, proporcionar e contribuir para esclarecer assuntos abordados na vida acadêmica para o público leigo, nunca substituindo informação e análise técnica de profissionais das áreas competentes. O PsicoBusca foi criado com o objetivo de disponibilizar online formas para que profissionais da área da saúde mental possam divulgar seus serviços e ao mesmo tempo trazer um ambiente para introspecção e reflexão de ideias e pensamentos por meio do seu fórum de discussão.

1.2 Fica definido, que "Usuário" é toda pessoa, física ou jurídica, cadastrada ou não, que por ventura acessa e/ou utiliza, integral ou parcial, o conteúdo presente no domínio virtual nomeado de "psicobusca.com.br" e seus subdomínios e respectivos links derivados.

1.2.1 Defini-se que "Profissional" e/ou "Especialista" é todo aquele usuário que é formado nos campos dos saberes psicológicos e/ou médico psiquiatrico e que contrata os serviços do Perfil Profissional, por intermédio dos nossos planos oferecidos. Por "Paciente" se entende por aquele usuário que recorre aos serviços dos profissionais cadastrados em nosso catálogo.

1.3 Todo o usuário aceita, desde o primeiro momento em que acessa o PsicoBusca (https://psicobusca.com.br), sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do PsicoBusca. Consequentemente, o utilizador (usuário) deverá ler atentamente quer as Condições Gerais, quer as condições particulares de utilização antes de acessar e/ou utilizar qualquer serviço do PsicoBusca, o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade. E, para fins de comodidade e apresentação desses termos e condições, e visando ter transparência, o PsicoBusca se responsabiliza por publicar, promover e informar, dentro do portal (https://psicobusca.com.br) blocos de informações, link's e/ou outras formas para que o usuário possa tomar conhecimento e possíveis alterações do presente contrato. Incluindo, mas não se limitando, o envio de e-mail sobre alterações para os usuários cadastrados. 

1.4 O PsicoBusca reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, o acesso às páginas web do PsicoBusca.com.br (incluindo seus subdomínios) a quaisquer utilizadores que não cumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições gerais ou particulares aplicáveis, ou como resultado da eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria das mesmas. Caso o usuário por ventura pratique atividades que visem "spammar" os servidores de acesso, tentar usar de técnicas "brute force" para quebrar a segurança do site, ou quaisquer outras práticas que visem burlar ou alterar o ambiente funcional da página, o mesmo poderá ser temporariamente impedido de acessar o Psico Busca, efetuar login, cadastro, etc, e/ou caso ocorra incidência - à critério nosso - o mesmo será permanentemente bloqueado; fica a critério do fornecedor decidir sobre as formas de advertências, bloqueio e etc. não cabendo necessidade de reincidência.

1.4 Define-se, então, os seguintes serviços dentro do domínio web psicobusca.com.br, sendo eles: Portal de Informação, Catálogo Online de Profissionais da Saúde Mental (Catálogo Online, Perfil Profissional).

1.5 Define-se "Colaborador" todos aqueles voluntários que por ventura decidam contribuir, de alguma forma, para com os conteúdos presentes no Psico Busca. Tais Colaboradores não possuem vínculo empregatício, remuneração ou qualquer garantia de obtenção de benefícios de qualquer natureza (mais informações vide cláusula 9). (Revogado, 30/01/2021).

1.6 Fica definido, também, que o termo "website", aqui descrito, refere-se ao domínio de acesso hospedado em https://psicobusca.com.br.

1.7 O acesso ao PsicoBusca e/ou a utilização dos serviços por ele prestados, incluindo, mas não se limitando, cursos, aplicativo para dispositivos móveis (celulares, tablet e etc.), loja virtual ou qualquer acesso ao domínio https://psicobusca.com.br, necessitará de acesso à internet e poderá acarretar em custos ao consumo de internet ao usuário. Não sendo tais encargos de responsabilidade do PsicoBusca, cabe ao usuário a observação dessas condições junto a operadora e prestadora de acesso a internet.

1.8 O PsicoBusca se configura como um espaço educativo e de divulgação de informações e pesquisa por profissionais da saúde mental, podendo oferecer serviços em forma de cursos online de aprendizado e de extensão e/ou venda de produtos informativos ou afins (exemplo: livros, audiobooks, e-books e etc), além de planos e serviços para profissionais que desejam se divulgar em nossa plataforma. Para os usuários na condição de "paciente" poderá incindir cobranças para o agendamento junto ao profissional escolhido, entretanto o usuário sempre será avisado quando houve algum tipo de cobrança e precisará verificar o valor e clicar no botão "comprar", "pagar" ou "contratar".

1.9 O usuário poderá rejeitar a qualquer momento esse contrato, implicando assim o seu não consentimento e o seu não acesso as plataformas e serviços oferecidos. A recusa implica, necessariamente, a não utilização dos serviços e informações contidas nesse website. O acesso e utilização requer e implica, novamente, e sem parcimônia, a aceitação do presente contrato.

1.10 É vadado a utilização da plataforma por menores de idade sem o consentimento, tutela e monitoramento dos responsáveis.