8.1 Sobre os Cursos, dispõe:

• 8.1.1 O acesso aos cursos somente se dá mediante cadastro e "login", visando plenas atividades pertinentes a plataforma.
• 8.1.2 Cabe ao usuário o recolhimento de informações para fins de averiguação da compatibilidade dos serviços prestados no âmbito do website para com seu próprio dispositivo (desktop, notebook, celular e etc). Sendo o mesmo responsável pelas atualizações, segurança e manutenção do seu dispositivo.
• 8.1.3 Quando dispor de certificação, o usuário deverá concluir satisfatoriamente o curso, incluindo suas atividades de avaliação, sendo que cada curso dispõe de métodos de avaliações diferentes, para que consiga a certificação. Cabe ao usuário averiguar através da ementa, e outros meios presentes na página do curso, sobre os métodos de avaliação e certificação.
• 8.1.4 No caso de compra de curso: Todas as informações sobre o curso estão presentes na página de divulgação, aquisição e/ou inscrição, incluindo - mas não tão somente - ementa e afins.
• 8.1.5 Quando houver prazos para conclusão de atividades, e não tão somente, caberá ao usuário a observação e realização dos mesmos. O PsicoBusca reserva o direito dessas informações ao usuário, sendo as mesmas expostas na página do curso.
• 8.1.6 O PsicoBusca procura proporcionar o máximo de integração com portadores de deficiências visuais e auditivas, seja através de legendas nos vídeos ou estruturação dos textos. Entretanto, em alguns casos, caberá ao usuário portador dessas deficiências a utilização de softwares que o auxilem na leitura e/ou utilização dos cursos, cabendo ao PsicoBusca apenas a adequação de conteúdo para esses mesmos softwares. Entretanto, cabe ao usuário verificar se o curso dispõe de legendas, áudio aulas ou outras formas que facilitem o seu estudo, POIS NÃO SÃO TODOS OS CURSOS ADAPTADOS PARA TAIS NECESSIDADES.
• 8.1.7 Cabe ao usuário a observância das condições de acesso e utilização dos cursos, cabendo ao mesmo ter acesso a internet com velocidade suficiente para assistir aos vídeos e acessar os conteúdos; sendo responsabilidade do PsicoBusca somente a disponibilização do acesso, mas não os dispositivos por parte do usuário.
• 8.1.8 É por dever do fornecedor (PsicoBusca) garantir acesso total aos conteúdos pelos alunos (usuários) inscritos, salvo exceção das condições dispostas no anexo 1.4 e se o usuário dispor das condições de uso expressas nos anexos 8.1.1, 8.1..2, 8.1.5 e 8.1.6. Todos os cursos são assegurados durante o período de vigência da inscrição especificada na ementa para os usuários neles inscritos, podendo o mesmo acessa-lo durante este período. Não aplicando-se as condições expressas no anexo 8.1.5. Entretanto, fica-se estipulado que o aluno gozará tão somente do tempo máximo estipulado para realização e certificação do curso.
  
• 8.1.9 Caso as condições sobre asseguridade descritas no anexo 8.1.8 sejam mudadas, fica valendo o tempo máximo permitido no ato da inscrição. O usuário poderá se informar desse prazo na página de divulgação do curso, na página do curso ou através de contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• 8.1.10 Caso o aluno opte por imprimir o seu certificado eletrônico, deve o mesmo observar que implicará em gastos e condições da impressora e do manipulador da mesma. Não sendo o PsicoBusca responsável por esses gastos, tão pouco por problemas advindos da impressão. Cabe ao PsicoBusca tão somente a confecção do Certificado Eletrônico para fins de averiguação e comprovação da conclusão do curso por parte do usuário.
• 8.1.11 Poderá haver cursos que não ficarão tão somente em aulas teóricas, podendo haver a necessidade de aquisição de materiais para a realização do que foi aprendido. Entretanto, tais materiais não são de caráter obrigatório e o usuário poderá estudar e se certificar independente da aquisição desses materiais.
• 8.1.12 Somente é permitida uma matrícula por curso ao aluno, ou seja, o aluno somente poderá manter uma única matrícula em um mesmo curso e respeitando todos os outros anexos da cláusula 8.

8.2 Sobre a Loja Virtual, dispõe:

• 8.2.1 Em caso de divergência no valor cobrado sobre qualquer produto oferecido pelo Psico Educa será mantido o valor mais baixo e/ou que beneficie o usuário.
• 8.2.2 Em complemento ao anexo 8.2.1, as divergências de valores referem-se somente as anunciadas dentro do âmbito do Psico Educa (http://psicoeduca.com.br e subdomínios) ou suas páginas OFICIAIS em redes sociais, não sendo responsabilizado por má fé de terceiros.
• 8.2.3 Em caso de múltiplas compras de um mesmo curso, reservamos o direito ao usuário de poder passar as demais chaves de matrículas (conforme anexo 8.2.4) para terceiros e somente mediante contato com o Psico Educa (para fins de averiguação e repasse). Somente no caso de múltiplas compras de um mesmo curso, decide-se que é de direito do usuário o prazo de 30 dias - a partir da data de compra - (conforme anexo 8.2.5) para levantar interesse mediante contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• 8.2.4 Cada curso equivale a uma chave de matrícula, podendo o usuário fazer uso somente de uma única chave de matrícula por vez.
• 8.2.5 Nos casos supracitados no anexo 8.2.3, reservamos ao usuário o prazo de 30 dias para: repassar, utilizar ou cancelar e receber o valor integral referente as matrículas não utilizadas. Para tanto, o usuário necessita entrar em contato com o Psico Educa.
• 8.2.6 Monay Back ou MonayBack: É garantido ao usuário o prazo de sete dias após entrega dos nossos produtos para levantar interesse em troca (se for o caso) ou cancelamento da compra, conforme legislação vigente.
• 8.2.7 Os cursos são serviços prestados de forma online, sendo assim fica estabelecido que a entrega dos mesmos se dará mediante matrícula em nossa plataforma de ensino (http://ead.psicoeduca.com.br).
• 8.2.8 Pagamentos: Todo pagamento são efetuados através da operadora de crédito PagSeguro, sendo ela responsável pela segurança nas transações. Nos responsabilizamos apenas pela entrega dos produtos mediante confirmação do pagamento pelo PagSeguro. 

8.3 Sobre Perfil Profissional, dispõe:

8.3.1 Definição: Perfil Profissional é uma modalidade de serviço ofertado pelo PsicoBusca para profissionais da saúde mental que restringe-se apenas a psicólogos, psiquiatras e psicanalistas. Esse serviço é caracterizado pela possibilidade de criação de um perfil público em nossa plataforma voltado para a divulgação do respectivo profissional, possibilitando o preenchimento de diversas informação que poderão vir a público e serem encontradas e lidas por outras pessoas na internet.

8.3.2 O Perfil Profissional possibilita, a depender do plano contratado, as seguintes funcionalidades: Nome do profissional; Frase curta (de efeito); Contador de comentários; Botão de salvar e de compartilhar o perfil; Avaliação do profissional; Descrição do perfil; Área de atuação; Ano de formação; Foto de perfil; Galeria de fotos e de vídeos; Número do conselho de classe do profissional; Currículo Lattes; Informação sobre a gratuidade do primeiro atendimento; Tipo de atendimento realizado (se online, presencial ou ambos); Serviços oferecidos, com a possibilidade de agendamento; Informações de contato, email, número de telefone, website, endereço e botões para redes sociais (Facebook, Twitter, Skype, Youtube, Instagram e Whatsapp); Horários de Atendimento; Solicitação de Cotação; Denúncia de Irregularidades; Mapa GPS para traçar rota para o endereço indicado; Planos de Saúde.

8.3.3 Todas as informações inseridas, sensíveis ou não, dentro do Perfil Profissional, poderão potencialmente vir a público e estar acessíveis para a internet e todos nossos usuários.

8.3.4 O usuário, responsável pelo Perfil Profissional criado, declara que é detentor das informações inseridas e/ou possui autorização expressa para o devido uso e compartilhamento dentro da nossa plataforma. Isentando o PsicoBusca por qualquer uso indevido ou problema que venha incorrer mediante a divulgação, publicidade e/ou uso dessas mesmas informações.

8.3.5 Sobre verificação e aprovação dos perfis. É realizada verificação perfis visando trazer maior segurança para nossa plataforma, sendo assim consultamos os respectivos conselhos de classe para comparar as informações inseridas a fim de validá-las. Analisamos as seguintes informações: CPF, Nome Completo e Número do Conselho de Classe. Na observação de alguma diferença, reprovamos o perfil profissional e o mesmo estará disponível para o usuário realizar as correções necessárias. Também, reservamos o direito de reprovar e/ou bloquear os perfis que por ventura vierem a ferir qualquer uma das cláusulas desse contrato.

83..6 Há dois planos disponíveis para contratação: Gold e Platinum. Nomes distintos que visam apenas a distinção entre as funcionalidades oferecidas e contratas para os respectivos planos do serviço Perfil Profissional em nossa plataforma. Na página de promoção o usuário contará com todas as informações sobre os planos e contrato de prestação do serviço, disponível em: https://psicobusca.com.br/planos-e-servicos.

8.3.7 É garantido ao usuário a exclusão das suas informações e o seu respectivo Perfil Profissional.

8.3.8 O usuário entende e concorda que ao publicar um Perfil Profissional estará sujeito a avaliações e/ou comentários da comunidade que podem ser tanto positivas quanto negativas, cabendo ao PsicoBusca apenas a moderação visando afininidade as nossas políticas e ao presente contrato.

8.3.9 O Plano Gold é gratuito e vitalício enquanto durarem as nossas prestações de serviço, modalidade do plano ofertado e/ou veiculação do PsicoBusca na internet. Sobre o Plano Platinum, caberá ao usuário a escolha da modalidade de pagamento disponível em nosso website e sua periodicidade de pagamento e vigência, sendo elas: mensal, semestral e anual. Caso acabe o período contratado e o usuário opte por não renovar os serviços o Perfil Profissional voltará para as funcionalidade disponíveis no Plano Gold.

8.3.10 O usuário concorda que o PsicoBusca poderá a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, interromper os serviços e o oferecimento do Perfil Profissional. No caso dos planos contratados, havendo cancelamento integral do serviço será aplicado as regras de devolução e cancelamento contempladas nesse contrato. Nos casos de interrompimento dos serviços para fins de manutenção, programada ou não, com aviso ou não, caberá ao usuário aguardar o fim da mesma para restabelecimento do serviço - não incorrendo algum encargo ou valor indenizatório pelo período indisponível.

8.3.11 O usuário isenta o PsicoBusca  sobre qualquer violação de preceitos éticos que possa vir a incorrer ao utilizar nossos serviços, concordando que cabe ao usuário privativamente e exclusivamente a observação das Leis e resoluções que norteiam e legislam sobre a prática e divulgação do profissional de acordo com seu respectivo conselho de classe.

8.3.12 Entrega do Produto Digital Perfil Profissional. O usuário ao se cadastrar, comprar e preencher seu Perfil Profissional, entende que a entrega do produto digital será entendida como a avaliação (após pagamento confirmado), sendo essa avaliação podendo resultar na aprovação ou rejeição cabendo ao usuário corrigir suas informações apontadas pela equipe de verificação (se for o caso). Logo, após o pagamento e verificação interna da plataforma, resultando na aprovação ou rejeição, o produto será considerado entregue para todos os entendimentos cabíveis da legislação.

8.3.13 O PsicoBusca é uma ferramenta de divulgação e promoção da saúde mental, sendo o Perfil Profissional uma modalidade de serviço oferecido que visa a divulgação de profissionais e especialistas que são responsáveis pelas informações inseridas.